Juiz obriga ex-namorado a pagar pensão por causa do status do Facebook

Há poucos dias uma notícia foi muito comentada em sites e redes sociais,  dizendo que um Juiz obrigou ex-namorado a pagar pensão a namorada por causa do status do Facebook. Mas tal notícia não passa de uma enorme mentira inventada por alguém e que acabou se espalhando pela internet.

Abaixo a notícia falsa que a maioria dos sites divulgaram:

O juiz Antonio Nicolau Barbosa Sobrinho da 2ª Vara de Família da Comarca da capital paraense reconheceu na última sexta-feira (31/05/13) a união estável de um casal tomando como referência o status do Facebook assumido publicamente por ambos como “relacionamento sério”. 

Uma jovem de 23 anos procurou a Justiça para requerer pensão alimentícia e a divisão de bens após o termino de um namoro de quase dois anos. Tomando como referência os perfis de ambos nas redes sociais o juiz percebeu que além de se declararem em “relacionamento sério” o ex-namorado da jovem postou inúmeras fotos dividindo a mesma cama que a jovem e postagens públicas onde ela era chamada de “minha mulher”. 

A união estável é o instituto jurídico que estabelece legalmente a convivência entre duas pessoas sem que seja necessária a celebração do casamento civil. É reconhecida como entidade familiar a união estável entre o homem e a mulher, configurada na convivência pública, contínua e duradoura e estabelecida com o objetivo de constituição de família. O juiz fixou pensão alimentícia de R$ 900,00 e a divisão do valor de um veículo Celta 2007 adquirido após o começo do relacionamento. 

O juiz Antonio Nicolau orienta aos jovens casais que só se declarem em relacionamento sério no caso de existir real desejo de constituição familiar. Segundo ele “perfis e postagens em redes sociais podem ter o mesmo valor que uma certidão de casamento”.

Para provar que tais alegações não passam de uma tremenda mentira, o próprio Tribunal de Justiça do Pará postou uma nota em seu portal: 

Notícia foi veiculada na internet e em redes sociais sobre suposta decisão judicial (05.06.2013 – 17h08) O Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) informa que é improcedente a notícia veiculada na internet e em rede social, na manhã desta quarta-feira, sobre suposta decisão judicial que obriga ex-namorado a pagar pensão alimentícia a jovem. 

A suposta decisão de reconhecimento de “união estável” toma como referência o status do Facebook, em que o ex-namorado assume publicamente “relacionamento sério” com a jovem foi atribuída ao “juiz Antonio Nicolau Barbosa Sobrinho da 2ª Vara da Família da Comarca da Capital”. O TJPA esclarece que o juiz Antonio Nicolau não existe no quadro da magistratura paraense, conforme pesquisa no Serviço de Cadastro do Magistrado do Tribunal. 

E ainda: quem atua na 2ª Vara da Família de Belém, comarca da Capital, é a juíza Elvina Gemaque Taveira, há mais de cinco anos. A magistrada classificou a postagem como uma “piada de mau gosto”, uma vez que uma decisão judicial se baseia em provas oficiais e documentais, e não oficiosas e falaciosas. 

(Texto: Coordenadoria de Imprensa do TJPA).

Uma coisa é fato, essa notícia já tava bem na cara que era mentira, até agora não entendi o motivo de tanto site ter divulgado isso.